Psiquiatria e Sociedade

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Quanto tempo os mensaleiros deveriam ficar presos?

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O julgamento do mensalão chega na sua reta final olhando para a dosimetria da pena. Só esse nome já mereceria uma análise à parte, mas gostaria de aproveitar o gancho e ir um pouco além, discutindo uma nova proposta, radicalmente diferente de tudo o que já vi sobre cálculo de penas.

Como se calcula, afinal, quanto tempo um criminoso deve ficar preso quando esse é o caso? O fato é que se trata de um sistema extremamente subjetivo, no qual o juiz “atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima” determina “a quantidade de pena aplicável” que seja “necessári[a] e suficiente para reprovação e prevenção do crime” (artigo 59 e inciso II do Código Penal).

Leia a íntegra no Portal Estadão.

Written by Daniel M Barros

14/11/2012 às 12:34 PM

Publicado em Uncategorized

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