Psiquiatria e Sociedade

Mente, cérebro e gente

Estupra mas paga – equívocos da relativização da violência sexual

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“Estupra mas paga”, parece ter sido a decisão do Superior Tribunal de Justiça quando decidiu relativizar a violência de se fazer sexo com meninas de doze anos, desde que elas sejam prostitutas.
Antes de explicar porque discordo da decisão, devo dizer que compreendo o raciocínio que levou a ela. A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que não foi “violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”.

Leia a íntegra no Portal Estadão.

Written by Daniel M Barros

11/04/2012 às 5:53 PM

Publicado em Uncategorized

2 Respostas

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  1. nada menos que brilhante! Como sempre… Já recomendei!

    Daura Rita Peres Souto Maior

    11/04/2012 at 7:01 PM


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