Psiquiatria e Sociedade

Mente, cérebro e gente

Minha profecia

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[tweetmeme] Serei agora o profeta de uma nova tendência da sociedade. Com os benefícios das profecias: como nós tendemos a nos lembrar bem das coisas que causam impactos e esquecer das indiferentes, se eu acertar, no futuro dirão que eu fui um dos que cedo percebeu uma importante mudança social, mas se errar, ninguém vai lembrar.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acabou de negar um pedido de habeas corpus feito em favor de Jimmy, que vive preso, tendo restrito seu direito de ir e vir, mesmo sem ter cometido qualquer crime. Todos sabem que ele é inocente, e apesar de o pedido ter sido impetrado por mais de 30 pessoas, entre professores universitários e ativistas, Jimmy não poderá receber a liberdade por essa via, disse o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do processo. Isso porque Jimmy é um chimpanzé. E por isso, não é considerado sujeito de direitos constitucionais como o habeas corpus.

Ele vive num zoológico do Rio, sozinho e sem amigos, e os impetrantes queriam levá-lo a um santuário em Sorocaba (SP) onde ele teria cuidados e liberdade, além de poder conviver com outros animais. Mas ele não é cidadão. E além disso, segundo o advogado do zoológico, se formos conceder direitos aos animais, também deveremos cobrar-lhes deveres, o que não faz sentido.

Mais ou menos. Menores de 18 anos, por exemplo, têm direitos e têm deveres, mas não os mesmo direitos e deveres que os adultos, pois a sociedade não os julga plenamente responsáveis. Da mesma maneira pacientes psiquiátricos que, em função da doença, tenham o entendimento prejudicado, têm um enquadre legal especial. Portanto, faz sentido, sim, oferecer direitos e cobrar deveres diferentes de quem é diferente.

Mas a questão do chimpanzé vai um pouco além, pois ali tentou-se aplicar a lei comum, do cidadão, a um animal. De fato, como disse o relator, por mais que nos sensibilizemos com a situação de Jimmy esse não é o caminho legal para resolvê-la.

O que me chamou atenção, que profetizo ser uma tendência, foi o argumento da similaridade genética entre homens e chimpanzés (que têm menos de 1% de diferença no seu DNA) para tentar considerá-los sujeitos de direitos “humanos” – afinal, eles seriam “quase” humanos. Não é a primeira vez que essa similaridade é ressaltada, mas antes isso só acontecia no contexto dos movimentos pelos direitos dos animais. Com essa alegação de “quase humanidade” se aproximando dos tribunais, não é impossível estarmos vendo nascer um novo paradigma de interação com animas (sobretudo com os primatas, os mais “parecidos” conosco) do ponto de vista legal. O próprio desembargador comentou em seu voto que existe uma evolução nas leis, citando que assim como mulheres não tinham direitos políticos no Brasil até 1932 e negros escravos eram considerados bens (e não cidadãos) nos EUA do século XIX, talvez animais venham – no futuro – a ter igualdade. Hoje ainda não.

Agora a previsão: assim como a sociedade criou o Estatuto da Criança e do Adolescente para legislar sobre uma população com capacidades cognitivas ainda não totalmente desenvolvidas, no futuro surgirá o Estatuto dos Animais Primatas, para legislar sobre uma população “cognitivamente diferenciada, mas tão próxima de nós, que merece garantias equiparáveis”. Duvida?

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Written by Daniel M Barros

20/04/2011 às 5:18 PM

Publicado em Uncategorized

8 Respostas

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  1. Não duvido mesmo.
    Acho que o “futuro” não está distante.

    Tomimura

    20/04/2011 at 6:17 PM

  2. Oi Daniel! Concordo com vc, são pensamentos desconexos que não ajudam em nada. O desembargador e o advogado são lelés da cuca,né? Leis de proteção animal deveriam ser levadas a sério, realmente efetivas e punitivas. Todos os habitantes do planeta merecem ser tratados com respeito,sem distinção de raça, sexo ou espécie… Bjo!!!

    Carolina Cotomácio

    20/04/2011 at 10:55 PM

  3. Alguns países já restringiram pesquisas com chimpanzés, por pressão de grupos que os consideram hominídios.

  4. Chipanzés idosos também terão direito a um estatuto do idoso?

    Monica Dib

    23/04/2011 at 12:52 AM

  5. Há uma frase que gosto do Carl Sagan se tratando de abelhas, que diz “Se o seu cérebro é apenas um milionésimo da massa do nosso, devemos negar-lhe um milionésimo de nossos sentimentos e de nossa consciência?”.

    É claro que por essa lógica não dá para simplesmente considerarmos os animais como humanos e sob as leis humanas, mas sim, devemos lembrar que eles possuem uma arquitetura neural que lhe possibilita ter funções cognitivas muito semelhantes às humanas, ainda que menos desenvolvidas.

    Marcus

    23/04/2011 at 4:31 PM

  6. Mas lá no fundo, não é o chipanzé, as baleias ou os cachorrinhos que possuem direitos, mas o direito é do ser humano de sentir pena de determinadas categorias de animais, como as domesticadas. É o ser humano que possui o direito de não assistir a algo que o faz sofrer.
    Até porque, a gente não vê ninguém defendendo o direito das baratas que são discriminadas, das formigas que sofrem agressão física, ou das colméias queimadas.

    vanessa

    24/04/2011 at 5:24 PM

  7. Provavelmente imputarão, inclusive, maioridade penal aos tais primatas.

    Monica Dib

    24/04/2011 at 8:42 PM

  8. A questão é complexa, não dá pra ter nenhuma opinião definitiva… Certa vez tive uma paciente (já adulta), com um retardo tão grave que não conseguia lidar com maçanetas de portas diferentes daquelas que tinha em casa. Sua “idade mental” estimada era de menos de 2 anos – o que é menos inteligência do que um chimpanzé costuma ter. Felizmente, ela tinha uma família amorosa que cuidava bem dela, apesar dos ímpetos agressivos (e ela era bem forte). E senão tivesse? Quem zelaria para que ela não fosse isolada e talvez até submetida a maus tratos? Claro que um ser humano é beeeem diferente de um chimpanzé – porque mesmo? Eu não tenho essa resposta tão clara…

    monica cardeal

    27/04/2011 at 9:29 AM


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