Psiquiatria e Sociedade

Mente, cérebro e gente

Ignorância política na lista dos pedófilos

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Mais uma vez a ignorância e a política dão as mãos, e por conta de uma palavra mal interpretada.

Não aguento mais explicar, mas vamos lá. A palavra é: pedofilia. Quanta confusão em torno dela; me lembra a discussão da boneca Emília sobre a linguagem – após muito discutir ela concluiu que essa variedade de significados para uma só palavra serve apenas “Para atrapalhar a gente”, e pensava “que todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem, como entre os animais que não falam” (Memórias da Emília). No que se refere às leis sobre a pedofilia, ela parece estar certa.

O problema é que a palavra tem ao menos três usos diferentes que vêm sendo tratados como se fossem intercambiáveis: 1 – um transtorno mental que leva as pessoas a terem desejos eróticos por crianças; 2 – o ato de “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito, envolvendo criança ou adolescente” (Estatuto da criança e do adolescente); 3 – ter envolvimento sexual de qualquer natureza com menores de idade.

Não é preciso ser muito inteligente para ver que os significados não são intercambiáveis. O primeiro item não é crime, já que ninguém pode ser condenado por seus desejos (somente por suas ações ou omissões) e os outros dois são crimes que na maioria das vezes não estão relacionados a doenças. As pessoas têm dificuldade em aceitar, mas a maioria dos criminosos sexuais, mesmo se abusam de crianças, não tem doença mental, como mostramos recentemente numa revisão da literatura internacional (I) – há os molestadores, que são violentos e agressivos, e os abusadores, que não se utilizam de agressividade física, e “os molestadores de crianças, em sua maioria, apresentam motivações variadas para os seus crimes, que raramente têm origem em transtornos formais da preferência sexual”.

E o que acontece quando o Senado Federal propõe um cadastro nacional dos pedófilos? Confunde bandidos que vendem fotos e pais e padrastos que se aproveitam da vulnerabilidade dos filhos para molestá-los com os verdadeiros doentes que precisam de tratamento, simplesmente porque pedofilia “é questão de saúde, que não muda com o encarceramento”, nas palavras da autora do projeto, Marisa Serrano. Ora, pedofilia só é questão de saúde no item 1 das nossas definições. Dizer que alguém que vende imagens eróticas de adolescente apenas interessado no lucro é doente é como dizer que o vendedor de cigarro da esquina é fumante, ou que o traficante de drogas é dependente químico.

Tratar doentes como criminosos é uma injustiça que não podemos tolerar, mas esse projeto de lei, na intenção de corrigir o problema, passa a tratar criminosos como doentes, o que não ajuda em nada e ainda atrapalha muito.

ResearchBlogging.org (I) Serafim, A., Saffi, F., Rigonatti, S., Casoy, I., & Barros, D. (2009). Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças Revista de Psiquiatria Clínica, 36 (3) DOI: 10.1590/S0101-60832009000300004

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Written by Daniel M Barros

30/08/2010 às 10:20 AM

6 Respostas

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  1. Tratar doentes como criminosos, no momento, ajuda. A saúde mental, para ser atendida, precisa de planejamento e muito dinheiro. Como isso não vai acontecer, é melhor mesmo tratar todos doentes como criminosos e afastá-los da sociedade. A não ser que você queira levar todos para sua casa. Não há tempo e nem dinheiro para isso. Todos os atos infracionais e criminosos são movidos por desejo, não é por isso que não são passíveis de serem penalizados, mesmo que não exista maior evidência de transtorno mental. Se a pessoa tem atração por crianças e compartilha fotos, ela contribui para o tráfico. Ela é doente. Se ela tem atração por crianças e convence uma criança a fazer sexo, impulsionando as chances desta criança ter inúmeros distúrbios, essa pessoa é doente sim, pois manipulou, inconscientemente ou não, uma criança e não foi capaz de internalizar superficialmente nem mesmo as normas mais básicas. Por isso, mesmo que ela não se encaixe na bíblia do DSM, deve ser afastada sim.

    Fernando

    30/08/2010 at 2:02 PM

    • Para a lei brasileira, são isentos de pena aqueles que, por conta de uma doença mental, não tinham discernimento ou auto-controle ao cometerem um crime. Assim, mesmo que a motivação para o crime seja um transtorno mental, se não há perda de controle ou de racionalidade, a pessoa deve sim, receber a pena.
      Mas, se a pessoa comete o ato por não conseguir se controlar ou não poder distinguir certo do errado (o que não é o caso na maioria dos pedófilos – falando aqui de doentes), é injusto mandá-la para cadeia. Argumentos em contrário só se sustentam enquanto não somos nós a adoecer.

      Daniel M Barros

      30/08/2010 at 3:02 PM

  2. O problema, na verdade, reside na baixa capacidade dos legisladores. Alguém dúvida que o Humorista tiririca será eleito? Ele que votará leis feitas sem qualquer embasamento científico que deverão, quando constitucionais, ser cumpridas pelo povo.

    Evandro

    30/08/2010 at 4:03 PM

  3. Para apimentar a discussão: O adolescente recém-completou 18 anos, sua namorada tem 17 anos, e eles têm uma relação sexual. Pela lei, ele é pedófilo e seduziu uma menor. Se ela tivesse 15 anos e 11 meses e 29 dias, ele seria um estuprador.

    Apenas para pensar: podemos padronizar tudo?

    Leonardo

    30/08/2010 at 7:08 PM

  4. […] tão grave de nossa sociedade (e de tantas outras). Mas eu não poderia deixar de mencionar o artigo recente do psiquiatra Daniel de Barros sobre os tipos de pedofilia. A motivação do colega foi um projeto de lei da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), mas acredito […]

  5. Lugar de criminoso é na cadeia (envolvidos em pornografia infantil), mas lugar de pedófilo, desde que compravado que não tinha entendimento do ato ílicito no momento da prática do ato para a satisfação de seus desejos sexuais, é em instituições de tratamento, pois em cadeias superlotadas serão vítimas dos outros presos que farão justiças com as próprias mãos.

    Beth Rocha Andrade

    25/10/2010 at 10:11 PM


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