Psiquiatria e Sociedade

Mente, cérebro e gente

Psiquiatras não são cartomantes – serial killers e história

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O caso de Admar de Jesus, preso pelo assassinato dos meninos em Luziânia, ilustra à perfeição algo que venho falando há muito tempo: é errado delegar a profissionais da saúde a avaliação de periculosidade. Errado.

Essa história vem de quase dois séculos atrás, quando a conveniência uniu as forças dos Estados e a emergente classe dos médicos, dando origem ao que foi chamado de “polícias médicas”. Sua função era garantir a saúde dos indivíduos, o adequado acompanhamento das gestantes e crianças etc., de forma que os cidadãos fossem saudáveis e, logo, úteis e produtivos. Em contrapartida, o Estado legitimava a profissão médica, auxiliando na fiscalização do exercício da medicina e garantindo seu nicho profissional. Foi nesse contexto que o perigo ingressou na medicina: perigosas eram pessoas cuja doença prejudicava o bom funcionamento das instituições, oneravam o estado, reduziam produtividade, não contribuíam com o crescimento populacional etc. As condições de vida insalubres, o uso de álcool, o hábito de jogar e a loucura passaram a figurar como alvo da atenção médica por serem perigosos nesse sentido.

Os médicos passaram a falar de algo que extrapolava sua expertise, porque determinar se um indivíduo é ou não perigoso implica em dizer se ele irá ou não cometer novos crimes, exercício de futurologia no mínimo irresponsável. Mesmo os psiquiatras, os psiquiatras forenses inclusos, são incapazes de prever o comportamento de um indivíduo.

O erro fundamental, contudo, não é atribuir aos psicólogos ou psiquiatras a função de responder a pergunta se um indivíduo está reabilitado. O erro é fazer a pergunta. Essa prática é resultado direto da visão positivista que via no crime um sinal de doença, denominando as prisões como “hospitais do crime”. A pena era um tratamento, ao final do qual os médicos diziam se o paciente-criminoso estava reabilitado (ou seja, curado). Isso não faz mais qualquer sentido nem à luz das ciências da mente, nem da criminologia. A permanência dessa prática anacrônica, no entanto, dá origem às distorções como a de Luziânia.

Já havia escrito sobre isso em post anterior (Periculosidade e psiquiatria – ou como tomar sopa com garfo), e no próximo texto expandirei os riscos do erro de deixar tal tarefa aos profissionais de saúde, bem como algumas considerações sobre a suposta pedofilia de Admar de Jesus e as implicações legais de tal condição.

(I) Cohen, C. (1999). A periculosidade social e a saúde mental Revista Brasileira de Psiquiatria, 21 (II) Peres, M., & Nery Filho, A. (2002). A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 9

Written by Daniel M Barros

15/04/2010 às 11:56 PM

2 Respostas

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  1. è um problema típico da interface ciencia legal e ciencia médica, psicológica e social. Realmente não temos bola de cristal, mas penso que se a atuação dos profisisonais de saúde mental fosse mais valorizada durante a reabilitação e também no processo diagnóstico a intervenção poderia ter efeito preventivo .

    Valéria

    16/04/2010 at 10:18 AM

  2. Concordo totalmente com vc. ERRADO.Deixar que nós psiquiatras fiquemos com a responsabilidade de dizer se, no futuro, aquela pessoa irá praticar tais e quais
    atos. Absurdo, não sabemos nem do nosso futuro, exercício de futurologia , sim, qdo trabalhei na área, me recusava a fazer laudo de cessação de periculosidade.Muito bonito, mas daí quem vai responder pelo uso da bola de cristal?
    Nós…E, nem tão reconhecidos somos como classe; sei que é outra questão, mas lembrando o Presidente em seu discurso sobre os médicos e sobre o judiciário, são dois pesos e duas medidas, ao judiciário ele pediu desculpas, para a nossa classe, vc viu? Eu não…E no caso da forense e da cessação de Periculosidade ,mais especificamente,estamos em uma interface entre psiquiatria e lei enorme, mas é só.
    Os nossos direitos estão presentes só no código de ética médica.Alías, foi assim que terminou o Entre Aspas,programa do 41 desta semana,vale a pena rever!A última pergunta para o presidente foi sobre psiquiatria/este caso do pedófilo sob à luz do novo código de ética médica…

    Seu Bog é ótimo e já conversamos pessoalmente, se é vc que faz ou pretende fazer Direito, e é mestrando do IPq(Bras.09).

    Abçs,
    Juliana

    juliana

    16/04/2010 at 2:37 PM


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