Psiquiatria e Sociedade

Mente, cérebro e gente

Psicótico ou psicopata – ainda o caso Glauco

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Com a prisão de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, assassino confesso do cartunista Glauco, tenho ouvido algumas dúvidas que cabe esclarecer.

Não tenho como afirmar se ele tem ou não algum transtorno mental, já que não o examinei, mas podemos discutir as principais questões surgidas de forma geral.

Os transtornos psicóticos caracterizam-se por uma quebra parcial ou total da capacidade dos indivíduos de formar um juízo correto sobre a realidade. Os sintomas principais são alucinações (ouvir, ver ou sentir qualquer coisa na ausência de um estímulo real) e delírios (crenças subjetivas irredutíveis, não deduzidas de um raciocínio com embasamento na realidade). O fato de alguém estar psicótico não exclui, por si só, sua responsabilidade, civil ou criminal. Para a lei, não é suficiente estar doente, mas a condição deve necessariamente levar ao prejuízo do entendimento ou do autocontrole para tornar o agente inimputável (isento de pena) ou incapaz civilmente. Não basta ser doença, tem que participar.

Outro ponto frequente é questionar a presença de um transtorno mental em crimes com grande planejamento, como se a doença impedisse o sujeito de se organizar. Uma coisa não exclui a outra: um paciente com esquizofrenia pode achar que seu vizinho é um alien que quer matar sua família e, movido por essa crença, planejar uma emboscada bastante detalhada para matá-lo. Planejamento depõe contra impulsividade, não contra insanidade.

Algumas pessoas já perguntam se ele é um psicopata. Não é possível afirmar. Psicopatia não se revela apenas em um ato ou alguns comportamentos, mas num padrão contínuo e em grande parte imutável de ser e de se relacionar, caracterizado principalmente por frieza emocional constante e desprezo reiterado pelas normas sociais.

Finalmente o uso de drogas, por si só, também não exclui a imputabilidade. Segundo o código penal, apenas crimes cometidos sob efeito de álcool ou outras drogas que tenham sido consumidas involuntariamente ou “por motivo de força maior”, tendo prejudicado o estado mental da pessoa, podem ter a imputabilidade alterada.

Por fim, até onde sei o uso da Ayahuasca na religião do Santo Daime e afins é permitido no país, não sendo crime seu consumo no contexto religioso.

Vale lembrar que a maioria dos pacientes psiquiátricos nunca comete qualquer crime, e que a maioria dos criminosos não sofre de transtornos mentais (I). Fundamental frisar isso para que não reforcemos o triste preconceito segundo o qual os “loucos são perigosos”.

Research Blogging Awards 2010 Finalist(I) Abdalla-Filho, E. (2004). Avaliação de risco de violência em Psiquiatria Forense Revista de Psiquiatria Clínica, 31 (6) DOI: 10.1590/S0101-60832004000600002

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Written by Daniel M Barros

16/03/2010 às 10:06 AM

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12 Respostas

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  1. É importante salientarmos que quadros psicóticos se instauram e, como disse bem o Psiquiatra, qualquer tentativa de classificação dessa pessoa neste momento, seria um grande equivoco por parte dos profissionais Psi que são procurados nos momentos onde o crime causa grande comoção social.

    Jefferson Libanori

    16/03/2010 at 4:33 PM

  2. […] fato acreditava que essa reação trazia um antagonismo em si, mas lendo o blog do Dr. Daniel Barros, percebi que ela tem uma correspondência na lei.  Segundo Barros, que deixa claro não ter como  […]

  3. Desculpe, mas o artigo mais confunde do que informa.

    Parte do “transtorno mental” (genérico) diretamente para os “transtornos psicóticos” (?), volta ao “transtorno mental” (genérico), insere a “esquizofrenia” (?), adentra a psicopatia (?) e, “finalmente”, fala do consumo de drogas (exclusivamente dentro do aspecto jurídico) para, separadamente, salientar que o “uso de Ayahuasca […] é permitido no país”, sem entrar no mérito médico da questão.

    Estou começando a achar que médicos são perigosos…

    shirlei horta

    17/03/2010 at 2:03 AM

    • Vou tentar esclarecer: “transtorno mental” é a designação genérica das doenças em psiquiatria. Não sei se o garoto tem algum. “Transtornos psicóticos” são um tipo de “transtorno mental”, caracterizado principalmente por alucinação e delírio. Entrou no texto porque é o que alegam sobre o rapaz. Ocorre que nem os transtornos mentais em geral, nem os transtornos psicóticos (que inclui a esquizofrenia, um dos vários transtornos psicóticos, usada aqui como exemplo) excluem per se a capacidade de planejamento – outra pergunta frequente. A psicopatia realmente não tem nada a ver com a história, mas sempre que um assassino aparece sorrindo vem alguém afirmar esse diagnóstico – só quis dizer que não é possível. As implicações psiquiátricas da Ayahuasca foram tema de post anterior, e aqui só tentei responder outra dúvida que surgiu.
      Um médico é um instrumento, e pode realmente ser usado de forma perigosa. Não façamos do médico uma arma, as vítimas podemos ser todos nós.

      Daniel M Barros

      17/03/2010 at 4:17 PM

  4. Obrigada pela resposta. Gostei especialmente das duas últimas frases, pelo que carregam de bom humor e verdade.

    shirlei horta

    17/03/2010 at 11:10 PM

  5. Alguams questões suscitadas.. O pai do rapaz disse haver detectado que ele teria problemas há cinco anos atrás. _Pensou en interná-lo ,mas não o fez(nem parece saber se era o caso naquele momento). Não há nenhuma citação de haver ocorrido qualquer avaliação psiquiátrica ou busca de ajuda psicoterápica. A única ajuda procurada parece ter sido a comunidade do Santo Daime. Será que a família, do ponto de vista penal, não deveria ser responsabilizada também, até porque tem sido nos casos que antigamente os pacientes eram submetidos a internações por longo tempo?

    Valéria

    18/03/2010 at 9:05 AM

  6. Doutor, esse ‘motivo de força maior’, que pode inocentar o jovem que matou Glauco e seu filho, seria o que ? A influência da droga na vida dele,ou uma perturbação genética que ele já tinha antes de usar droga e fazer parte do santo daime ? Seu artigo coloca mais dúvidas,embora seja importante porque fala sobre um fato que esconde muita verdade (a história da seita e as pretensões de seus membros,por exemplo) e que nem conseguimos esclarecimento pela imprensa ou mídia. Obrigada por nos ajudar a entender o que são problemas psíquicos.Mais tarde lhe pedirei uma orientação a respeito de depressão e esquizofrenia, se existe uma relação entre estas duas doenças.

    Eli Barroso

    18/03/2010 at 10:06 AM

    • Originalmente no Código Penal motivo de força maior se refere ao consumo de álcool ou drogas obrigado por alguém. Alguns, como eu, entem hoje em dia que a dependência química também pode caracterizar força maior.

      Daniel M Barros

      18/03/2010 at 11:18 PM

  7. Doutor só gostaria de fazer uma pergunta, até que ponto um tronstorno mental exclui por si a responsabilidade no cometimento de um crime?

    Eva

    24/03/2010 at 11:41 PM

    • Código Penal – Inimputáveis

      Art. 26 – É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
      Parágrafo único – A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

      Art. 98 – Na hipótese do parágrafo único do art. 26 deste Código e necessitando o condenado de especial tratamento curativo, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela internação, ou tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 1 (um) a 3 (três) anos, nos termos do artigo anterior e respectivos §§ 1º a 4º.

      Daniel M Barros

      25/03/2010 at 7:29 AM

  8. Muito obrigada pelo esclarecimento.

    Eva

    30/03/2010 at 9:57 PM

  9. Gostei muito da página, bastante esclarecedora na medida em que aborda várias questões que permeiam este crime. Mas ainda tenho uma dúvida no que se refere a responsabilização da família, principalmente do pai, uma vez que este ressalta o comportamento incomum do filho, que tentou convence-lo a procurar ajuda, mas não tomou nenhuma medida direta, o que me parecia algo necessário.

    Obrigada.

    Milene

    11/04/2010 at 5:10 PM


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